E sua empresa, já informou? Dia 31 de dezembro deste ano vence o prazo para as empresas estrangeiras inscritas junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda…

Mesmo com a reforma trabalhista (Lei 13.467/17), ainda permanecem algumas situações jurídicas controvertidas no âmbito da Justiça do Trabalho. Entre tais lacunas destaca-se algo que vem…

É inegável que com o avanço dos meios tecnológicos de contato, como WhatsApp e e-mail, a linha que separa o trabalhador do labor e do descanso se tornou extremamente tênue. Isso porque não é…

Empresa revela que hackers invadiram sistema e tiveram acesso a dados de 50 milhões de pessoas, mas não informa em que países. Para especialistas, novo incidente amplia crise de credibilidade…

RERCT – A sigla é familiar aos que aderiram ao chamado Programa Especial de Regularização Cambial e Tributária… Até então, um programa que permitia aos contribuintes, sem maiores…

Foi recentemente publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria nº 2.894, que revoga o art. 5º, inciso III, da Portaria nº 2.814/GM/MS, que exigia a apresentação do Certificado de Boas…

DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CONDENA EMPRESAS FARMACÊUTICAS A PAGAREM R$ 50 MILHÕES EM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO CORRESPONDENTE A 10% DO VALOR…

Em 12 de setembro de 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ensino domiciliar, também chamado “homeschooling”, não pode ser considerado como meio lícito para acesso à educação.  A…

Valor é exigido desde 27 de agosto   Desde o dia 27 de agosto os Correios passaram a cobrar uma taxa de R$ 15,00 para entrega de encomendas de quaisquer produtos importados, mesmo aqueles de…