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Código de ética no trabalho para limitar uso da internet
Especialistas defendem criação de código de ética no trabalho para limitar uso da internet Regulamentar o uso das redes sociais no trabalho é a melhor maneira de evitar problemas futuros. “No…
INFORMATIVO – NOVO REGULAMENTO IMPOSTO DE RENDA
A edição de hoje do Diário Oficial da União publicou o Decreto n. 9.580, de 22 de novembro de 2018, que instituiu o novo Regulamento do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza (RIR),…
STJ desobriga planos de saúde de fornecer remédios sem registro na Anvisa
Publicado em 09/11/2018 – 16:05 Vera Batista Servidor Os planos de saúde tiveram na quinta-feira (8) importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros…
Desburocratização dos procedimentos perante entes públicos agora é lei
Foi recentemente publicada a Lei nº 13.726/2018 que trata sobre a desburocratização dos procedimentos e atos administrativos, dispensando algumas formalidades para a prática de atos perante entes…
Cade aprova compartilhamento de redes de TIM e Oi por ver eficiências
Ricardo Bomfim 08/11/2018 – às 05h00 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (07) o compartilhamento de redes entre Oi e TIM. Para a autoridade…
STF suspende a aplicação do índice IPCA-E aos débitos trabalhistas
O Índice de Preços ao Consumidor (IPCAE) foi criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial na inflação no Brasil, sendo medido mês…
Mediação na recuperação judicial: sim é possível!
A recuperação judicial, remédio jurídico utilizado pelas empresas em grave crise financeira para renegociar suas dívidas com a intermediação da justiça, tem se mostrado na prática morosa e…
STJ autoriza penhora de 30% do salário para pagamento de dívida em BH
Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora de 30% do salário de um belo-horizontino que recebia mais de R$ 20 mil líquidos e devia ao concunhado. De acordo com…