Clipping “COVID-19” – 15.04.2020 | April 15th, 2020
COMITÊ DE CRISE DA COVID-19: De acordo com a Resolução nº 2, de 14/04/20, publicada hoje (15/04/2020), foi alterado o art. 3º do Decreto nº 10.277, de modo que passe a compor o Comitê de Crise…
A LGPD entre Scylla e Charybde
Fernando Santiago* Em seu retorno vitorioso da Guerra de Troia, Ulysses sonhava em retornar rapidamente aos braços de Penélope em Itaque. Contudo, a ira de Poseidon fez-lhe errar pelos oceanos…
Clipping “COVID-19” – 14.04.2020 | April 14th, 2020
AJUDA FINANCEIRA DA UNIÃO: Considerando a necessidade de medidas emergenciais para o enfrentamento do COVID-19, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13/04/2020), o…
A busca do menor impacto nos negócios em tempos de coronavírus
Paola Ladeira Bernardes* Embora se tenha dúvidas do tamanho dos impactos de saúde e econômicos que a pandemia causará é certo que todos – pessoas e negócios – serão afetados. As…
Clipping “COVID-19” – 13.04.2020 | April 13th, 2020
PRORROGAÇÃO DO REEMBOLSO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL: As instituições financeiras foram autorizadas a prorrogar, para até 15 de agosto de 2020, o vencimento de parcelas vencidas ou…
Covid-19 – As novas regras do CNJ na recuperação judicial
Vinícius Brandão Vargas e Vítor Daher Montandon Considerando a ausência de previsão para o final da pandemia, muitas empresas encontram, ou encontrarão, na recuperação judicial uma forma de…
Clipping “COVID-19” – 09.04.2020 | April 9th, 2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO: Em 08/04/2020 o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, suspendeu sete liminares concedidas em primeiro grau que…
Adiar a aplicação das penalidades impostas pela LGPD: uma via alternativa?
Por Fernando Santiago Muito antes do surgimento da crise da Covid-19 já existia um movimento, defendido por alguns, a favor do adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados…
Clipping “COVID-19” – 08.04.2020 | April 8th, 2020
REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL: Considerando a urgência de estabelecer medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do…