Compilado de soluções jurídicas – Covid-19
Atentos aos efeitos da Pandemia Covid-19, nossa equipe preparou um compilado de soluções jurídicas para auxiliar nossos clientes e parceiros nesse momento delicado. Confira clicando…
Entenda sobre a competência do governo em ações contra o coronavírus
Leia opiniões de advogados constitucionalistas a respeito do papel da União, dos Estados e dos municípios em ações contra a pandemia. Além de ameaçar um colapso na Saúde pública, e atingir…
O Senador Antonio Anastasia protocolou na data de ontem o Projeto de Lei 1179/20 que pretende a modificação temporária de diversas leis de direito privado em razão da pandemia. O projeto de…
Luiz Gustavo Oliveira Rocholi O Judiciário deve fazer todo o esforço possível para disponibilizar os meios para que esses atos possam ser praticados por videoconferência ou por chamada…
Especialistas apontam que a medida provisória 927 tem pontos importantes que podem ajudar as empresas, principalmente as pequenas e médias, a suportar a crise causada pelo novo coronavírus A…
MP sobre contrato de trabalho ainda pode gerar judicialização; entenda
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha recuado acerca do ponto mais polêmico, o da suspensão do salário, outros temas podem levar a discussões na Justiça Em menos de 24 horas, dois…
O coronavírus e os empregados da área de saúde e bem estar
Mariana Machado Pedroso Cada caso deverá ser individualmente avaliado, sempre objetivando contribuir para que essa fase, já tão delicada, transcorra de maneira menos traumática. A já reconhecida…
Equipe multidisciplinar – COVID-19
Conforme já divulgado, a nossa equipe multidisciplinar COVID-19 está devidamente atualizada e pronta para ajudá-los a se adequarem à nova realidade e garantir o menor impacto nos seus…
Comitê multidisciplinar Covid-19
Caros clientes, Passamos por um momento único em nossa história. Autoridades, empresas e cidadãos estão sendo forçados a reagir antes de compreenderem os fatos, lidando com uma enxurrada…