Bolsonaro cita CLT e sugere indenização a empregadores; advogados discordam
A iniciativa do governo federal de pregar o fim da quarentena adotada por prefeitos e governadores — de forma contrária às recomendações das autoridades sanitárias e da comunidade…
Atuação pro bono contra a COVID-19
O Chenut Oliveira Santiago Advogados mobilizou as equipes das suas unidades brasileiras — situadas em Belo Horizonte, Brasília, Rio e São Paulo — para orientar gratuitamente empresas e…
Clipping “COVID-19” – 07.04.2020 | April 7th, 2020
REGRAS PARA ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO MENSAL: em decorrência da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social disciplinou a antecipação de um…
Coronavírus: cuidados que as empresas precisam ter com a segurança dos funcionários
Nos grandes centros urbanos brasileiros, principalmente na capital paulista, as empresas vêm adotando medidas para evitar a propagação do coronavírus, incluindo o trabalho remoto (home office)….
Clipping “COVID-19” – 06.04.2020 | April 6th, 2020
DIFERIMENTO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS: com a afetação da economia pela crise do novo coronavírus, o TRF1 deferiu em sede de antecipação de tutela recursal, o diferimento do prazo…
Dividendos: empresas abertas reduzem e adiam pagamentos em meio à pandemia
A crise causada pela pandemia do coronavírus já começou a impactar a capacidade de distribuição de dividendos das empresas brasileiras de capital aberto. Neste momento, o objetivo das…
Clipping “COVID-19” – 03.04.2020 | April 3rd, 2020
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ICMS E OUTROS TRIBUTOS É NEGADO: com a afetação da economia pela crise do novo coronavírus, as entidades FIESP e CIESP impetraram mandado de segurança, requerendo a…
Home office e a segurança dos dados
Diante da atual pandemia e das recomendações de isolamento para combater e prevenir a covid-19, diversas empresas recomendaram que seus empregados trabalhem de casa. O home office, já conhecido…