Clipping “COVID-19” – 28.04.2020
MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DO MERCADO INTERNO: foi apresentado na Câmara dos Deputados o PL nº 2085/20, que institui o Programa de Defesa Verde e Amarelo, com medidas de proteção ao mercado interno…
Covid-19: flexibilização e adaptação são as palavras do momento
Flexibilização e adaptação são as palavras do momento: normas têm sido revistas e procedimentos, alterados como medidas paliativas diante da inesperada realidade que vivemos — a da epidemia…
Clipping “COVID-19” – 27.04.2020
FACILITAÇÃO DE ACESSO AO CRÉDITO: foi publicada hoje, a MP de 24.4.2020 que estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da…
Contagem regressiva para a LGPD
Sua empresa tem 4 meses para se adequar à lei Estamos a 4 meses da entrada em vigor da lei geral de proteção de dados pessoais. Como está a situação da sua empresa em relação a este…
O Chenut Oliveira Santiago Advogados conta com equipe de advogados altamente especializada e multidisciplinar, com vasta experiência no atendimento de demandas relacionadas aos negócios…
Clipping “COVID-19” – 24.04.2020 | April 24th, 2020
ROYALTIES DE PETRÓLEO: o presidente do STF atendeu aos pedidos de adiamento e retirou de pauta o julgamento sobre as novas regras de distribuições de royalties de petróleo. A bancada do Rio de…
Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF: solução em tempos de crise para o aumento dos gastos Públicos?
O IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal há 31 anos em seu art. 153, VII, nunca foi regulamentado, mas há muito vem sendo discutido, através de Projetos de Lei…
Parceria entre Chenut Oliveira Santiago e Instituto Fernando Braudel
Por meio de atuação pro bono, profissionais do Chenut Oliveira Santiago Advogados acabam de concluir a adequação do estatuto à Lei Federal nº 13.800/2019 de uma Associação Gestora de Fundos…