Arbitragem societária: uma análise do caso Petrobras
Recentemente, o STJ julgou o conflito de competência nº 151.130 SP (2017/0043173-8) para determinar o alcance da cláusula arbitral contida no Estatuto Social da Petrobras, definindo qual o juízo…
Especialistas do Chenut Advogados apresentam impactos jurídicos do COVID-19. Confira!
As comissões Jurídica, Tributária e Mundo do Trabalho da Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB-SP), realizaram webinar no dia 22 de abril, para esclarecer os principais impactos jurídicos do…
Energias renováveis: oportunidades de crescimento e desenvolvimento econômico pós-pandemia
Em vista do cenário de pandemia ora experimentado, o qual tem forçado a adoção de medidas de distanciamento social e a paralisação de diversas atividades, muitas medidas emergenciais já vêm…
Clipping “COVID-19” – 04.05.2020
MP PRORROGA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS: foi publicada hoje a MP nº 960/2020 que prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime…
Fim do voto de minerva no Tribunal da Receita será ‘favorável’ a contribuinte, afirmam tributaristas
Presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que muda radicalmente os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o chamado “tribunal” da Receita; contrariando parecer do…
Clipping “COVID-19” – 30.04.2020
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19: a Câmara dos Deputados aprovou no dia 29/04/2020, proposta que dá prioridade na testagem do novo Coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19…
Governo é incoerente ao adiar reajuste de medicamentos
Ao suspender por 60 dias, via Medida Provisória nº 933, o reajuste de preços dos medicamentos que estava previsto para o dia 1º de abril corrente, o Executivo Federal acaba por agir em…
Clipping “COVID-19” – 29.04.2020
AMPLIAÇÃO DA LISTA DE ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS: foi publicado hoje, o Decreto nº 10.329 que amplia a lista de atividades consideradas essenciais em meio à Pandemia, alterando o Decreto…
O que diz o CARF sobre venda de ativos de empresas por meio de sócios?
A venda de ativos de empresas por meio de sócios, pessoas físicas, é uma prática bastante comum no âmbito do planejamento tributário. É frequentemente utilizada por companhias familiares, em…