MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19:  em 26/05/2020, foi publicada MP que abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 29 bilhões de reais em favor dos Ministérios da Saúde e da…

No dia 28/05, quinta-feira, às 11h, ocorrerá o Webinar “Direito Internacional em Tempos de Covid-19”, organizado pela Comissão de Direito Internacional da OAB/MG. O evento contará com a…

É AMANHÃ! Nesta terça-feira, 26/05, às 10h, ocorrerá o evento online “A Transação Tributária e seus reflexos práticos na redução de passivos fiscais”. O evento é gratuito e está sendo…

MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19: em 20/05/2020, foi publicada MP que abre crédito extraordinário, no valor de dez bilhões de reais, em favor do Ministério da Saúde. O referido crédito…

Texto por: RFI O jornal La Croix desta terça-feira (12) traz duas páginas analisando a crise do coronavírus no Brasil e afirma: “o Brasil é o outro foco americano da pandemia e está em…

Fonte: Estadão. Acessado em: 20/05/2020. Artigo atualizado em: 22/05/2020. Mariana Machado Pedroso* Mesmo considerando o cenário excepcional que estamos vivendo, tudo leva a crer que a Lei Federal…

INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: em 19/05/2020, foi publicada Lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de…

Fonte: ConJur. Acessado em: 19/05/2020. A ConJur, em parceria com a instituição de educação Finted e a startup Datalawyer Insights, lançou no dia 01/05 o “Termômetro Covid-19 na Justiça do…

No dia 26/05, terça-feira, às 10h, ocorrerá o evento online “A Transação Tributária e seus reflexos práticos na redução de passivos fiscais”. O evento é promovido pela Câmara de…