CHENUT na Mídia: Decreto presidencial visa maior proteção às relações de consumo
O novo decreto expressamente previu, por exemplo, que constitui prática infrativa colocar no mercado de consumo produto ou serviço que acarrete risco à saúde dos consumidores, inclusive por meio…
Aquisição de Imóveis: Como minimizar os riscos
Na compra e venda de imóveis uma etapa muito importante é a due diligence. Ao adquirir um imóvel, o comprador e o vendedor geralmente cuidam, com o auxílio de um intermediador ou não, de todas…
CHENUT na Mídia: Taxa Selic: entenda o que é e por que ela importa
A taxa Selic é o principal instrumento de política monetária do Copom, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (BC), que terá nesta semana sua última reunião de 2021. A taxa hoje…
CHENUT na Mídia: Reorganizações societárias e patrimoniais como meio para redução de custos
As reorganizações societárias são aquelas previstas tanto pelo código civil quanto pela lei das sociedades anônimas. São quatro as contempladas e que podem gerar redução de custos para as…
A dissolução irregular da sociedade empresária e a responsabilidade pessoal dos sócios
O encerramento regular de uma sociedade no Brasil exige uma série de deliberações, cumprimento de obrigações fiscais e uma sequência de atos jurídicos a serem praticados por administradores e…
CHENUT na Mídia: TJ-RJ suspende ações de danos morais por consumo de alimentos impróprios
A Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu todos os processos no estado que discutem exclusivamente a compensação por dano moral pela compra de produtos alimentícios…
A constituição de Startups no Mercado de Criptomoedas
Nos últimos anos, as criptomoedas viraram protagonistas do cenário dos investidores pelo mundo afora, tornando-se ativo relevante no mercado de ações. As criptomoedas são moedas digitais, não…
Normas que responsabilizam contador por débitos fiscais são derrubadas pelo STF
Em um placar de sete a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam pela inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei n° 11.651/1991 e do Decreto n° 4.852/1997, do estado de…
