Chenut na Mídia Portaria do Ministério do Trabalho que libera trabalhadores da vacina é inconstitucional, dizem especialistas Essa portaria poderá gerar uma movimentação que ainda não se…
Minha empresa foi alvo de fake news, o que fazer?
Por Alexandra de Assis Linhares Bezerra As “fake news”, segundo a língua inglesa, quer dizer “notícias falsas”, denominação atual para notícias inverídicas com a intenção de se obter…
Chenut na Mídia: Empresas com capital de até R$ 78 mi não precisarão mais publicar balanço em jornal
A modernização da forma de publicação reduz os procedimentos burocráticos que pouco ou nada agregavam, otimizando o tempo e despesas dessas companhias. Além disso, garante a legitimidade das…
Por Elisa Ribeiro Rocha Nascimento Sabe-se que a cultura do litígio possui diversas consequências práticas no desempenho do Poder Judiciário. Segundo o CNJ, a Justiça Brasileira finalizou o ano…
O que muda nas relações trabalhistas com a LGPD?
Por Evelyn Carine Vilas Bôas Evangelista A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – lei 13.709/2018) tem como principal objetivo garantir a proteção à privacidade do titular dos…
Chenut na Mídia: O que acontece se a empresa perder sua carteira de trabalho?
Chenut na Mídia: O que acontece se a empresa perder sua carteira de trabalho? A CLT prevê penalidades no caso de perda, extravio ou inutilização da Carteira de Trabalho e Previdência…
Chenut na Mídia: Demissão por empresas durante a pandemia gera debate
Chenut na Mídia: Demissão por empresas durante a pandemia gera debate Assumir que um compromisso público é suficiente para anular demissões gera uma estabilidade no emprego que não possui…
Chenut na Mídia: Vazamento do Pix reforça importância de investimento em segurança
Chenut na Mídia: Vazamento do Pix reforça importância de investimento em segurança Juliana Peixinho, advogada especialista em Direito Digital do Chenut, explica ao portal Debate Jurídico…
Chenut na Mídia: Herança no exterior passa a pagar imposto no Brasil
Chenut na Mídia: Herança no exterior passa a pagar imposto no Brasil A decisão tem base argumentativa com legalidade questionável, contrariando entendimento principiológico do STF e abrindo…