CHENUT na Mídia: Novo convênio do Confaz regulamenta cobrança do Difal já em 2022
A falta de disposições sobre à anterioridade é de menor importância. O convênio não oferece qualquer significativa inovação no ordenamento jurídico. Os convênios do Confaz, por si só,…
CHENUT na Mídia: Estrangeiro não residente ser administrador de empresa no país é avanço
Com a nova legislação, grupos estrangeiros passam a ter maior liberdade para nomear pessoas internas com residência em seus países sedes como administradores de subsidiárias brasileiras, ou…
CHENUT na Mídia: Joint Venture: uma ferramenta para expandir seu negócio
Por meio da criação de uma joint venture, é possível que as partes, através de um sistema de compensação de forças e fraquezas, se consolidem e expandam seus negócios, tendo em vista que…
CHENUT na Mídia: Nova lei de cobrança do ICMS interestadual pode gerar contencioso tributário
A nova lei tem por objetivo regulamentar a instituição e cobrança do Diferencial de Alíquotas do ICMS em operações interestaduais, constituindo-se como desdobramento legislativo do encerramento…
CHENUT na Mídia: Marco regulatório da cannabis pode atrair investimentos
O marco regulatório da cannabis advém da possibilidade de aprovação e promulgação, como lei, do Projeto de Lei nº 399/2015, que propõe alterar o artigo 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto…
25 anos da Lei de Arbitragem – Conquistas e Desafios a Serem Enfrentados
A arbitragem é um método de resolução de conflitos em que as próprias partes elegem a pessoa ou entidade privada que vai solucionar eventual controvérsia que surja da relação jurídica, sem…
CHENUT na Mídia: Lei que criou a sociedade anônima do futebol vira camisa dez da governança
Recentemente, o Vasco anunciou ter começado o planejamento para colocar em prática sua transformação em SAF, enquanto Ronaldo noticiou adquirir 90% das ações do Cruzeiro. E, com isso, é…
CHENUT na Mídia: Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio brasileiro é sancionado
As alterações estabelecidas pela Lei 14.286/2021 inserem uma série de reformas no sistema normativo do mercado financeiro e convergem para uma maior centralização regulatória do Banco Central….
JOINT VENTURES COMO UMA FERRAMENTA PARA EXPANDIR SEU NEGÓCIO
JOINT VENTURES COMO UMA FERRAMENTA PARA EXPANDIR SEU NEGÓCIO Por: Yasmin Peron Pereira* A aliança estratégica denominada joint venture se caracteriza pela associação de duas ou mais…