Quando uma pessoa deixa de ser sócia de uma sociedade permanece responsável pelas dívidas sociais pelo menos pelo período de dois anos. É o que prevê o Código Civil, em seu artigo 1.003,…

A parte mais interessante nesse caso é que essas questões levantadas pelo uso de ferramentas como Pegasus para investigação tem como particularidade serem transfronteiriças. Então, mesmo…

Com a entrada de novos players, os especialistas apontam que há uma tendência do mercado se tornar mais competitivo e os pacotes de internet possam ter um valor mais acessível Quer saber mais…

Com o desenvolvimento das atividades econômicas de maneira cada vez mais ágil e estratégica, e o aumento da concorrência, é de se ter em mente algumas possibilidades juridicamente adequadas para…

Em 18 de outubro de 2021, foi aprovado pela Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico – ANA o Plano de Contingência para a Recuperação de Reservatórios do Sistema Interligado Nacional…

Muito se falou neste último mês sobre o leilão de licenças de operação do 5G, que vem com a promessa de aumentar consideravelmente a velocidade de conexão da internet. As maiores empresas…

O Projeto de Lei nº 2.303 de 2015, que originalmente dispunha sobre “a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aérea na definição de arranjos de pagamento sob a supervisão do Banco…

CHENUT na mídia: Se mantido esse entendimento, a discussão sobre a existência de vínculo de emprego entre motorista e Uber estará apenas começando no TST. Caso a divergência seja concretizada…

Espera-se que, com a aprovação do PL, as contradições acerca do conceito dos criptoativos se apaziguem, em especial entre Receita, Banco Central e CVM, o que deve trazer segurança jurídica para…