Por: Yasmin Peron Pereira. O contrato é o instrumento legal que respalda administrativa e juridicamente uma negociação feita entre duas partes, de modo a estabelecer as obrigações e os direitos…

Com o avanço da pandemia da Covid-19 e em um momento de grande aumento do contágio, o presidente da República sancionou em maio de 2021 a Lei 14.151/2021, que afastava as gestantes do trabalho…

Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 2, de 27 de janeiro de 2022 que estabelece o Regulamento de Aplicação da LGPD para…

Infelizmente, os casos de vazamento de dados são cada vez mais recorrentes. É importante que as instituições reforcem a segurança de seus sistemas para evitar este tipo de incidente. O usuário…

Apesar de não haver obstáculos à mensagem de texto, recomenda-se, em caso de necessidade de uso de ferramentas como o WhatsApp, que seja feita uma chamada de vídeo. A lei não determina como deve…

A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), em vigor desde abril de 2021, trouxe mudanças importantes para diversas questões que envolvem os contratos públicos, repercutindo tanto no…

A questão não é se iremos abrir um escritório no metaverso, mas quando o faremos. Isso está alinhado com o nosso modelo de negócios, em que por um lado os nossos colaboradores desejam trabalhar…

Os fundos de private equity, que devem estar com bastante liquidez em caixa, veem no agronegócio um investimento rentável com papel importante na gestão de riscos de suas carteiras. Ainda que essa…

O ano de 2021 foi marcado pelo hercúleo trabalho realizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ao longo do ano, o regulador apurou casos de vazamento de dados pessoais de grande…