Conversão de dívida em aporte e aumento de capital social por sócios domiciliados no exterior
Por: Yasmin Peron Pereira O capital social representa o investimento aportado pelos sócios em uma sociedade empresária e pode ser composto por quaisquer espécies de bens, desde que sejam…
A possibilidade de Penhora do Bem de Família
Como se sabe, o devedor responde com todos os seus bens presentes ou futuros, pelas dívidas que contrair. No entanto, existem exceções a essa responsabilidade, dentre elas tem-se o famigerado…
Em abril de 2022, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou em seus meios de comunicação a versão 2.0 do “Guia orientativo para definições dos agentes de tratamento de…
As recentes novidades em relação ao Acordo de Não Persecução Civil – ANPC
Uma das mais importantes e salutares mudanças na Lei de Improbidade Administrativa – LIA advindas da Lei nº 14.230/2021, publicada em 26 de outubro do ano passado, diz respeito à celebração de…
Yasmin Peron Pereira As aquisições de empresas – uma das modalidades na área de fusões e aquisições (em inglês, Mergers and Acquisitions, ou,…
CHENUT na Mídia: O que é e qual a importância da ‘due diligence’ trabalhista para sua empresa
Quando bem-feita, a due diligence trabalhista evita inúmeros problemas ao “novo empregador”. Quer entender mais sobre essa ferramenta que permite passar pente fino na empresa e nas suas…
O instituto jurídico dos honorários passou por severas mudanças no âmbito da justiça trabalhista. Antes do advento da Lei federal de nº 13.467/2017, que, adianta-se, foi responsável pela…
CHENUT na Mídia: O que podemos aprender com o conflito na Ucrânia?
Após mais de um mês de invasão do território ucraniano pela Rússia, a guerra entre os dois países já é considerada um evento sem precedentes no campo cibernético. Quer saber mais sobre esse…
