CHENUT na Mídia: CHENUT abre a sua primeira filial no metaverso
“Contribuindo para um movimento de transformação no mercado de advocacia, o Chenut Oliveira Santiago instalou sua primeira unidade no metaverso, oferecendo aos clientes, colaboradores e demais…
Abusividade nos preços durante a pandemia será considerada crime
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou projeto (PL 768/2020) que criminaliza o aumento abusivo nos preços de produtos e serviços, sem justificativa, em períodos de…
Hipossuficiencia é desconsiderada para anulação de contrato
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo validou um acordo firmado entre uma empresa de artigos esportivos e uma companhia de cartões, sob o entendimento de que as…
Citação de PJ será inválida caso a mudança tenha sido comunicada à junta comercial
O Superior Tribunal de Justiça considerou inválida as citações de empresas por meio de cartas dirigidas a endereços diversos dos constantes na Junta Comercial. Isto é, ainda que o endereço…
Uma garantia que vale ouro! Particularidades e Vantagens da Alienação Fiduciária
Alienação fiduciária, é a operação que gera o direito real de propriedade fiduciária, ou seja, um instrumento pelo qual é criado um direito de garantia sobre determinado bem enquanto não for…
Em levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça foi verificado pelo Poder Judiciário que mais da metade das ações judiciais ativas no Brasil encontram-se em fase de execução. Isso…
Como fica a gestão de cookies após a manifestação da ANPD?
Embora os rumores sobre o fim dos cookies ocupem as manchetes de jornais de tempos em tempos, atualmente esta tecnologia ainda é amplamente utilizada em websites. Com o advento da LGPD, muito se…
Quando publicar as demonstrações financeiras da minha empresa?
Por Larissa Wenke Fernandes Conforme previsto nos respectivos dispositivos que regulamentam o funcionamento das sociedades empresárias, sejam limitadas ou anônimas, a aprovação de contas…
Sou sócio. Quais são os meus direitos e deveres?
Você sabe quais são os principais deveres e direitos dos sócios de sociedades limitadas? O Código Civil brasileiro prevê, em seu artigo 1.001, que as obrigações dos sócios começam…