Como facilitar a negociação e aumentar o valor de venda da sua empresa!
Normalmente o processo de compra de uma empresa envolve uma auditoria prévia tanto do ponto de vista jurídico quanto do ponto de vista financeiro por parte dos possíveis compradores, ocasião na…
A alocação de riscos e o dever de informação em operações de aquisição de empresas
A aquisição de empresas exige prudência por parte do comprador. Isso porque a legislação brasileira atribui ao comprador a responsabilidade por determinadas dívidas anteriores à…
As mudanças no teletrabalho com a Medida Provisória 1.108 de 2022 – A regulação do trabalho híbrido
Por Mariana Machado Pedroso* O presidente da república, através de medida provisória 1.108 cuja publicação no DOU se deu em 28/03/2022, acabou por alterar a definição do que seria…
CHENUT na Mídia: Metaverso e as relações de trabalho
“Há pouco tempo, foi notícia a instalação de uma vara do trabalho totalmente digital no ambiente do metaverso. Importante esclarecer que nesse novo ambiente, no metaverso, não estão ocorrendo…
CHENUT na Mídia: Cuidados necessários para pagamento de prêmios pelo empregador
Nesse artigo para o Consultor Jurídico, a nossa sócia e especialista em direito e processo do trabalho, Mariana Machado Pedroso, reflete sobre a possibilidade jurídica de adoção de premiação…
Sócios respondem por débito tributário após fechamento de microempresa
Em entendimento adotado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1876549/RS – julgamento em 06 de maio de 2022), houve provimento de recurso especial da Fazenda permitindo a…
Arbitragem tributária avança no senado
O Projeto de Lei 4257/2019, que institui a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária, tem por objetivo alterar a Lei de Execução Fiscal permitindo ao contribuinte, após decisão…
Penhora de bens no metaverso: o que esperar?
Muitas são as previsões de que o metaverso popularizado está mais perto do que se imagina e, em certa medida, o apetite de empresas de venture capital demonstram que essa realidade virtual de fato…
Declaração de Espólio, por onde começar?
Muitas pessoas não sabem, mas embora a Lei Civil disponha que “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários”, a pessoa física do…