Contencioso no segmento da saúde e bem-estar: principais pontos de atenção
O setor de saúde e bem-estar, quando explorado como atividade empresarial, possui uma peculiaridade que o diferencia de todos os demais, qual seja: o bem jurídico a ser resguardado é a vida…
MP dos cartórios e redução dos custos de transação
A MP 1.085/2021, conhecida como a “MP dos cartórios” ou “MP da desburocratização”, foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e segue para o Senado. A MP, que tem como principal…
‘Digitax’: um imposto para as transações em criptomoedas
Durante um evento, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre a tributação de operações digitais e sobre transações com criptomoedas. Para viabilizar a criação de um imposto…
O CHENUT sempre esteve atento às necessidades dos seus clientes para prestar com excelência seus serviços jurídicos. E, para estarmos fielmente atentos, é necessário acompanharmos ‘na pele’…
Uma notícia boa para os contribuintes, depois de um último ano de inúmeras derrotas em teses importantes, especialmente para as mulheres, que sofrem com tributação mais elevada se comparada com…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal acolheu parcialmente, em 29 de abril, os embargos de declaração interpostos pela União para esclarecer pontos da decisão proferida no julgamento do Recurso…
Arbitragem em demandas societárias
Por: Yasmin Peron Pereira A arbitragem é um procedimento de resolução de conflitos extrajudicial, onde as partes buscam solucionar seus impasses por intermédio de uma ou mais pessoas –…
Exclusão de sócio por falta grave, é possível?
A affectio societatis e a exclusão de sócio por falta grave As sociedades limitadas, diferentemente do que ocorre nas sociedades anônimas, são marcadas pela pessoalidade dos sócios, os quais se…
Como a mediação pode auxiliar na solução de conflitos dentro da minha empresa?
Por Larissa Wenke Fernandes É de conhecimento geral o fato de que, exceto nas sociedades unipessoais, a constituição de uma empresa surge da vontade de ao menos duas pessoas em empreender e…