Café com Direito em São Paulo falará sobre importação e seus aspectos jurídicos e práticos
O encontro, que é um evento tradicional no calendário do escritório, trata sobre assuntos atuais e de interesse do meio empresarial e jurídico. O evento poderá ser transmitido para as unidades…
Averbação do ajuizamento da execução não gera preferência no concurso singular de credores
RESUMO: Quando há diversas penhoras sobre um mesmo bem instaura-se o Concurso Singular de Credores para estabelecer a ordem de prioridade por meio de preferências legais e anterioridade da penhora….
Café com Direito em Brasília falará sobre novos meios para expropriação de bens
O encontro, que é um evento tradicional no calendário do escritório, trata sobre assuntos atuais e de interesse do meio empresarial e jurídico. O evento poderá ser transmitido para as unidades…
STJ decide pela primeira vez, pela exclusão do crédito presumido de ICMS do cálculo do IR e da CSLL.
O julgamento do RE 574706, em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, ao fundamento de que o ICMS não se incorpora ao patrimônio do…
A tributação do ISS sobre softwares em nuvem ainda gera insegurança jurídica.
RESUMO Este artigo propõe uma breve análise a respeito da tributação sobre o software em nuvem – Software as a Service – SaaS -, via internet, tendo em vista a ausência de legislação…
Recentemente, o Conselho da Justiça Federal aprovou o enunciado n. 89, o qual dispõe sobre a contagem em dia úteis do prazo previsto no caput do art. 523 do Novo Código de Processo Civil. De…
O uso de meios alternativos para solução de conflitos não é nenhuma novidade e há muito é alvo de discussões sobre sua necessidade, aplicabilidade e real eficiência. Fato é que a…
De acordo com a Lei n° 7.753/2017, que entrará em vigor no final do mês de novembro/2017, as empresas contratadas pelo Estado do Rio de Janeiro deverão implantar os Programas de Integridade em…
Café com Direito em BH vai falar sobre aspectos práticos da reforma trabalhista.
O encontro, que é um evento tradicional no calendário do escritório, trata sobre assuntos atuais e de interesse do meio empresarial e jurídico. O evento será transmitido para as unidades de São…