13/12: Café com Direito em BH falará sobre negociações extrajudiciais
Por causa de alguns imprevistos, o evento em Belo Horizonte foi transferido para o dia 13 de dezembro de 2017. O encontro, que é um evento tradicional no calendário do escritório, trata sobre…
Meios consensuais de solução dos litígios no Novo Código de Processo Civil
RESUMO Este artigo propõe uma breve análise acerca da inserção dos métodos alternativos para resolução dos litígios impostos pelo Novo Código de Processo Civil de 2015. Palavras-chave –…
Negociações extrajudiciais: confissões de dívidas e garantias para os credores
Introdução Conforme é de amplo conhecimento, desde 2015 a economia brasileira enfrenta uma grave crise econômica, e somente agora, ao final de 2017, vem dando sinais tímidos de…
A importância do Compliance na execução de contratos administrativos
O Brasil está vivenciando uma desastrosa situação social, política e econômica em decorrência dos malfadados episódios de corrupção que se repetem diariamente em todos os cantos e poderes do…
A Lei nº 13.506/2017, publicada no último dia 14, estipula novas regras para os processos administrativos e define infrações, penas, medidas coercitivas e meios alternativos de solução de…
A Reforma Trabalhista: afinal, o que mudou?
As prometidas alterações na legislação trabalhista estão vigentes desde o último dia 11 de novembro, tendo, ainda, sido parcialmente alteradas/regulamentadas por meio da edição da Medida…
O protesto é uma excelente ferramenta para a cobrança de créditos. Tanto o protesto como a negativação em órgãos de restrição de crédito conferem publicidade ao inadimplemento e expõe o…
Governo cria ferramenta para monitorar entraves impostos às exportações brasileiras
O Decreto nº 9.195/2017, publicado no último dia 10, instituiu um novo sistema para que exportadores brasileiros comuniquem barreiras comerciais verificadas na condução destes negócios. O…
Chenut Oliveira Santiago está entre os mais admirados do Brasil
Mais uma vez, enchemos o peito de orgulho para anunciar que o Chenut Oliveira Santiago – Sociedade de Advogados faz parte da lista dos escritórios full service Mais Admirados do Brasil em 2017. E…