PSB propõe ação no STF questionando a constitucionalidade da Medida Provisória nº 784/2017
Processos sancionadores no âmbito do BACEN e da CVM. Recentemente, o Partido Socialista Brasileiro ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 5.738) face à Medida Provisória nº…
COS na mídia: Dr. Geraldo Mascarenhas comenta sobre os tributos que incidem sobre combustível
Em meio à guerra de liminares sobre o aumento de impostos que incidem nos combustíveis, os consumidores seguem pagando caro para abastecer. Mesmo com a decisão, de sexta-feira, da 20ª Vara do…
Por Luciana Dias Cruvinel Em decisão monocrática proferida em 08 de agosto de 2017, o Ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, ao analisar a Ação Cautelar 3802 interposta pelo Ministério…
Atenção ao prazo de 48h para inscrição para sustentação oral no STJ
Em decisão unânime no dia 03.08 os Ministros do STJ colocaram fim a benesse que permitia a retirada de pauta de processo no qual o advogado perdeu o prazo de 48 horas para pedir sustentação…
Fotos do Evento: França e Portugal – Aquisição de Imóveis Financiados – MG SP RJ
O evento ocorreu nos dias 07, 08 e 09 de agosto em Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Acompanhe algumas fotos abaixo….
Revogada a medida provisória da “reoneração” da folha de pagamento
Por Luciana Dias Cruvinel Foi publicada, em 09/08/2017, por intermédio da medida Provisória nº 794/2017, a revogação da Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017, que versava acerca da…
COS na mídia: Investimentos em moedas digitais, como a bitcoin, tem atraído muita gente
A Dra. Rhuana Rodrigues César, sócia do escritório Chenut Oliveira Santiago, fala ao Repórter Brasil sobre os investimentos em moedas digitais que tem atraído muita gente. A reportagem é da TV…
COS na mídia: Governo terá que explicar ao STF aumento de combustíveis
Dr. Geraldo Mascarenhas, sócio do Chenut Oliveira Santiago, concedeu uma entrevista à TV Canção Nova sobre a decisão do governo em reajustar por decreto as alíquotas de tributos que incidem…
Petrobras adverte distribuidoras sobre corte de asfalto em outubro – Jornal Valor.
O mercado de asfalto vive um impasse que pode comprometer milhares de obras espalhadas por todo o país. Após oito meses de negociações frustradas, a Petrobras ameaça cortar em outubro o…