STJ decide que pagar guia de preparo em banco errado não gera deserção de recurso
Não é possível considerar Recurso Especial deserto apenas porque a Guia de Recolhimento da União (GRU) foi paga em Banco diverso do determinado pelo Tesouro Nacional, quando o valor foi…
Novas oportunidades de investimentos em infraestrutura na capital paulista
Nos últimos dias, a Prefeitura de São Paulo deflagrou um procedimento de manifestação de interesse (PMI) para os serviços de limpeza urbana, por meio do qual será concedida ao setor privado a…
Recém publicada, a Lei nº 16.873/2018 possibilita a instalação de Comitês de Prevenção e Soluções de disputas, compostos por 03 (três) pessoas de confiança das partes, para dirimir…
O Novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados
Impacto imediato para as empresas brasileiras e estrangeiras As empresas brasileiras e estrangeiras que possuem clientes e parceiros europeus serão fortemente impactadas pelo novo Regulamento…
Micro e pequenas empresas em crise
Conforme levantamento realizado pelo SERASA, o número de micro e pequenas empresas inadimplentes alcançou o maior patamar desde março de 2016. A quantidade de MPEs com dívidas atrasadas em…
Perpetuação de incertezas quanto à aplicação dos métodos de preços de transferência (PRL)
por Gabriel Bicalho Carvalho O CARF escreveu recentemente (processo n°16561.000057/2009-30) mais um capítulo sobre as infindáveis controvérsias acerca do cálculo do Preço de Revenda menos Lucro…
A atipicidade de medidas executivas no Novo Código de Processo Civil
por Joyce Barrozo Fernandes. A ampla atipicidade das medidas executivas, consubstanciada no art. 139, IV, inclusive para a execução de pagar – começou a ser aplicada no cotidiano forense. A…
BRIC EVENT 2018 – 30 de janeiro – Luxembourg
Nosso Advogado Sócio, Fernando Santiago, é um dos palestrantes neste evento INTERNACIONAL que discutirá sobre Investimentos em Infra-Estrutura no países do BRIC. Para saber mais sobre o…
O Chenut Oliveira Santiago nas redes sociais!
O Chenut Oliveira Santiago está presente nas redes sociais! Acompanhe nossas novidades, vagas, e outros assuntos nas redes abaixo: Facebook | Instagram | Linked In | You Tube Participe e…