Encontrados: 598 resultados, para: Chenut na Mídia
Nova orientação do TCU – regularidade fiscal e trabalhista para fins de pagamento
Nova orientação do TCU – regularidade fiscal e trabalhista para fins de pagamento Felipe Alves Pacheco (Advogado da Equipe de Direito Público) O Tribunal de Contas da União, em recente…
MTE adota procedimento simplificado para vistos de estrangeiros trabalhando na Copa de 2014 e Jogos Olímpicos Tâmara Caroline de Souza Utsch Jorge (Estagiária da Equipe de Direito de…
Reconhecido direito a restituição de crédito tributário prescrito pago
Reconhecido direito a restituição de crédito tributário prescrito pago Paulo Antônio Machado da Silva Filho (Advogado da Equipe de Direito Tributário) O Superior Tribunal de Justiça, no dia…
Presidente Dilma Roussef assina decreto 7.821/12 que promulga acordo entre Brasil e União Europeia sobre isenção de visto para viagens de curta duração. Gabriela Zaidan Cunha (Advogada da…
Medida provisória nº 582 concede benefícios fiscais.
Medida provisória nº 582 concede benefícios fiscais. Paulo Antônio Machado da Silva Filho (Advogado da Equipe de Direito Tributário) Tâmara Caroline de Souza Utsch Jorge (Estagiária da…
(Français) Note relative à l’Instruction normative n°1277
Note relative à l’Instruction normative n°1277 Júlia Bandeira de Melo Campos Paulo Antônio Machado da Silva Filho L’Administration fiscale Fédérale brésilienne a publié le 28 juin…
Communiqué de presse – Nouvelle ordonnance et résolutions dans le contexte de changement du système de défense de la concurrence au Brésil. Gabriel Bicalho Carvalho (Stagiaire de l’équipe…
Modification de la Loi de la Sécurité Sociale (loi 8.212/91) qui exige des entreprises qu’elles communiquent mensuellement aux employés les sommes versées à la sécurité sociale. Débora…