Instrução Normativa editada pela Receita Federal implica em novas mudanças. Jéssica Lustosa Chaves (Estagiária da Equipe de Direito Tributário) O preço de transferência é utilizado para…

NOVAS ALTERAÇÕES NO RICMS/MG Paulo Antonio Machado da Silva Filho (Advogado da Equipe de Direito Tributário) No dia 18 de janeiro do ano corrente o Estado de Minas Gerais publicou o Decreto nº…

Mudança no RICMS/MG referente à utilização de crédito tributário. Paulo Antonio Machado da Silva Filho (Advogado da Equipe de Direito Tributário) No dia 17 de janeiro do ano corrente, o…

NOVA ALTERAÇÃO DA LEI DE LOCAÇÃO REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS “BUILT TO SUIT” – CONTRATOS DE LOCAÇÃO COM OBRA AJUSTADA Roberta Cirino Augusto Cordeiro O presente trabalho possui como…

Tribunal de São Paulo autoriza registro de terras por empresa brasileira controlada por pessoa estrangeira Roberta Cirino Augusto Cordeiro (Advogada da Equipe de Consultoria) Em decisão do…

Sancionada a lei que obriga a informar nas notas fiscais o valor dos tributos pagos. Paulo Antonio Machado da Silva Filho (Advogado da Equipe de Direito Tributário) Jéssica Lustosa Chaves…

Participação no lucro de até R$ 6.000,00 terá isenção de Imposto de Renda Paulo Antonio Machado da Silva Filho (Advogado da Equipe de Direito Tributário) Débora Félix (Advogada da Equipe…

Normas para parcelamento de débitos fiscais são editadas pelo estado de São Paulo, Rio de Janeiro e sua capital. Paulo Antonio Machado da Silva Filho (Advogado da Equipe de Direito…

Definidos novos critérios para a concessão de autorização de trabalho a estrangeiros com vínculo empregatício. Gabriela Zaidan Cunha (Advogada da Equipe de Direito de Imigração) Tâmara…