A mídia noticiou no dia de ontem o escândalo ocorrido na Alemanha, em que o então presidente da Federação Alemã de Futebol (DFB, na sigla alemã), Reinhard Grindel, renunciou ao seu cargo após…

O Governo Federal leiloa hoje, às 15h, 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. A estimativa é que o investimento chegue a 2,7 bilhões. Conforme já havia sido anunciado pelo Governo, as…

Na última semana, a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal, promoveu reuniões one-on-one com os principais escritórios de advocacia especialistas em…

Em 28.12.2018 foi publicada a Lei 13.786/2018, que regulamenta o distrato imobiliário e trata dos direitos e deveres das incorporadoras, loteadoras e dos adquirentes de imóveis nos casos de…

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que entrará em vigor em agosto de 2020, visa estabelecer os princípios, direitos e deveres para o tratamento de dados pessoais. A LGPD trará rigor…

Recentemente, a 3ª turma do STJ decidiu que é possível incluir, em ação de execução de título extrajudicial, as parcelas vincendas no débito exequendo até o cumprimento integral da…

Segundo dados levantados pelo Serasa Experian, o Brasil encerrou o ano de 2018 com 5,3 milhões de micro e pequenas empresas inadimplentes, uma alta de 7,5% em comparação com o ano de 2017. Os…

Com o objetivo de acelerar o crescimento econômico nacional, o Governo Federal dará prosseguimento aos projetos de concessões públicas, pertinentes à infraestrutura, iniciados pelo governo…

Para advogados, apesar de maior celeridade, nada impede que trabalhador procure o Judiciário após acordo São Paulo (AE) Acordos extrajudiciais, novidade trazida pela reforma trabalhista, vêm…