A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) aprovou a Decisão de Diretoria nº. 114/2019, que estabelece os novos procedimentos para incorporação da logística reversa no processo de…

A Medida Provisória (MP) está prevista no artigo 62 da Constituição Federal e é um ato realizado pelo Presidente da República, em casos de relevância e urgência, com força imediata de lei….

“Súmula 147: A prescrição de crime falimentar começa a correr da data em que deveria estar encerrada a falência, ou do trânsito em julgado da sentença que a encerrar ou que julgar cumprida a…

21 octobre 2019 – Actualités “Séfarade (en hébreu ספרדים, sefardi ; au pluriel, sefardim) est le terme utilisé pour désigner les descendants des communautés juives issues du Portugal…

Com a Participação em Fundos de Investimento ou de Capitais de Risco Em que consiste um Fundo de Investimento: Resumidamente, um fundo de investimento é um tipo de instrumento financeiro que…

O Ministério da Saúde liberou a terceira e última parcela anual do programa de melhoria do atendimento à saúde em hospitais universitários federais. O recurso beneficiará hospitais de 22…

CH CHENUT rencontre, au San Salvador, la communauté d’affaire française des 6 pays d’AMERIQUE CENTRALE en présence des ambassadeurs français et des services économiques de l’État, et de…

“Sefarditas (em hebraico ספרדים, sefardi; no plural, sefardim) é o termo usado para referir aos descendentes de judeus originários de Portugal e Espanha. A palavra tem origem na…

Entrará em vigor no dia 28 de Outubro o Decreto nº. 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico para aquisição de bens e contratação de serviços comuns no âmbito federal, além de…