Leia opiniões de advogados constitucionalistas a respeito do papel da União, dos Estados e dos municípios em ações contra a pandemia. Além de ameaçar um colapso na Saúde pública, e atingir…

O Senador Antonio Anastasia protocolou na data de ontem o Projeto de Lei 1179/20 que pretende a modificação temporária de diversas leis de direito privado em razão da pandemia. O projeto de…

Luiz Gustavo Oliveira Rocholi O Judiciário deve fazer todo o esforço possível para disponibilizar os meios para que esses atos possam ser praticados por videoconferência ou por chamada…

Especialistas apontam que a medida provisória 927 tem pontos importantes que podem ajudar as empresas, principalmente as pequenas e médias, a suportar a crise causada pelo novo coronavírus A…

Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha recuado acerca do ponto mais polêmico, o da suspensão do salário, outros temas podem levar a discussões na Justiça   Em menos de 24 horas, dois…

Mariana Machado Pedroso Cada caso deverá ser individualmente avaliado, sempre objetivando contribuir para que essa fase, já tão delicada, transcorra de maneira menos traumática. A já reconhecida…

Conforme já divulgado, a nossa equipe multidisciplinar COVID-19 está devidamente atualizada e pronta para ajudá-los a se adequarem à nova realidade e garantir o menor impacto nos seus…

Para especialistas, as medidas devem ir além do que a lei obriga Nos grandes centros urbanos brasileiros, principalmente na capital paulista, as empresas vêm adotando medidas para evitar a…

A decisão da juíza federal Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Pará, que condenou a Caixa Econômica Federal a liberar o saque do FGTS (Fundo de…