Ao suspender por 60 dias, via Medida Provisória nº 933, o reajuste de preços dos medicamentos que estava previsto para o dia 1º de abril corrente, o Executivo Federal acaba por agir em…

Flexibilização e adaptação são as palavras do momento: normas têm sido revistas e procedimentos, alterados como medidas paliativas diante da inesperada realidade que vivemos — a da epidemia…

O IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal há 31 anos em seu art. 153, VII, nunca foi regulamentado, mas há muito vem sendo discutido, através de Projetos de Lei…

Por meio de atuação pro bono, profissionais do Chenut Oliveira Santiago Advogados acabam de concluir a adequação do estatuto à Lei Federal nº 13.800/2019 de uma Associação Gestora de Fundos…

A Câmara de Comércio França-Brasil de São Paulo (CCIFB-SP) lança o Canal Aberto COVID-19 com o objetivo ampliar o diálogo, compartilhar boas práticas e esclarecer dúvidas. A iniciativa,…

Rhuana Rodrigues César* Não tem sido fácil para nenhuma empresa, sediada no Brasil, estar em conformidade em um ambiente tributário complexo e burocrático. Por isso, uma política…

A Medida Provisória (MP) 936, que permite que a redução proporcional de jornada e salário e a suspensão dos contratos de trabalhos, tem um trecho que contraria a Constituição. O problema…

Fernando Santiago* Em seu retorno vitorioso da Guerra de Troia, Ulysses sonhava em retornar rapidamente aos braços de Penélope em Itaque. Contudo, a ira de Poseidon fez-lhe errar pelos oceanos…

Paola Ladeira Bernardes* Embora se tenha dúvidas do tamanho dos impactos de saúde e econômicos que a pandemia causará é certo que todos – pessoas e negócios – serão afetados. As…