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Covid-19 – As novas regras do CNJ na recuperação judicial
Vinícius Brandão Vargas e Vítor Daher Montandon Considerando a ausência de previsão para o final da pandemia, muitas empresas encontram, ou encontrarão, na recuperação judicial uma forma de…
Adiar a aplicação das penalidades impostas pela LGPD: uma via alternativa?
Por Fernando Santiago Muito antes do surgimento da crise da Covid-19 já existia um movimento, defendido por alguns, a favor do adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados…
Bolsonaro cita CLT e sugere indenização a empregadores; advogados discordam
A iniciativa do governo federal de pregar o fim da quarentena adotada por prefeitos e governadores — de forma contrária às recomendações das autoridades sanitárias e da comunidade…
Atuação pro bono contra a COVID-19
O Chenut Oliveira Santiago Advogados mobilizou as equipes das suas unidades brasileiras — situadas em Belo Horizonte, Brasília, Rio e São Paulo — para orientar gratuitamente empresas e…
Coronavírus: cuidados que as empresas precisam ter com a segurança dos funcionários
Nos grandes centros urbanos brasileiros, principalmente na capital paulista, as empresas vêm adotando medidas para evitar a propagação do coronavírus, incluindo o trabalho remoto (home office)….
Dividendos: empresas abertas reduzem e adiam pagamentos em meio à pandemia
A crise causada pela pandemia do coronavírus já começou a impactar a capacidade de distribuição de dividendos das empresas brasileiras de capital aberto. Neste momento, o objetivo das…
Home office e a segurança dos dados
Diante da atual pandemia e das recomendações de isolamento para combater e prevenir a covid-19, diversas empresas recomendaram que seus empregados trabalhem de casa. O home office, já conhecido…
Especialistas ouvidos pela reportagem divergem sobre medida adotada pelo Planalto em meio à pandemia do novo coronavírus Advogados e especialistas em direito constitucional ouvidos pela reportagem…
Compilado de soluções jurídicas – Covid-19
Atentos aos efeitos da Pandemia Covid-19, nossa equipe preparou um compilado de soluções jurídicas para auxiliar nossos clientes e parceiros nesse momento delicado. Confira clicando…