Desburocratização dos procedimentos perante entes públicos agora é lei
Foi recentemente publicada a Lei nº 13.726/2018 que trata sobre a desburocratização dos procedimentos e atos administrativos, dispensando algumas formalidades para a prática de atos perante entes…
Cade aprova compartilhamento de redes de TIM e Oi por ver eficiências
Ricardo Bomfim 08/11/2018 – às 05h00 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (07) o compartilhamento de redes entre Oi e TIM. Para a autoridade…
STF suspende a aplicação do índice IPCA-E aos débitos trabalhistas
O Índice de Preços ao Consumidor (IPCAE) foi criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial na inflação no Brasil, sendo medido mês…
Mediação na recuperação judicial: sim é possível!
A recuperação judicial, remédio jurídico utilizado pelas empresas em grave crise financeira para renegociar suas dívidas com a intermediação da justiça, tem se mostrado na prática morosa e…
A nossa legislação estabelece a impenhorabilidade das remunerações, vencimentos, subsídios, salário, honorários de profissional liberal, proventos de aposentadoria, pensões, etc. A…
(Français) MAGAZINE DES FRANÇAIS DE L’ETRANGER – novembre 2018 (n°70)
Edito de CH CHENUT : “Et si la Francophonie renaissait de ses cendres ?” Autres sujets : – Salon des 24h de l’International les 14 et 15 novembre 2018 – Résultat de l’enquête: “Français du…
Privatizações previstas por Bolsonaro agradam investidores estrangeiros
Charles-Henry CHENUT, conselheiro de comércio exterior da França para América Latina e Caribe, falou para a Rádio France International (RFI) no…
Carteira de trabalho verde-amarela pouco afetará relações de emprego
30/10/2018 OPINIÃO Carteira de trabalho verde-amarela pouco afetará relações de emprego Por Mariana Machado Pedroso Na campanha do agora eleito presidente Jair…