Código de ética no trabalho para limitar uso da internet
Especialistas defendem criação de código de ética no trabalho para limitar uso da internet Regulamentar o uso das redes sociais no trabalho é a melhor maneira de evitar problemas futuros. “No…
Devido à crise econômica, muitas pessoas físicas e jurídicas têm passado por enormes dificuldades financeiras tornando-se, muitas vezes, inadimplentes. O mercado imobiliário atual registra,…
Possibilidade de visto de investimento imobiliário para o Brasil
O CNI (Conselho Nacional de Imigração) divulgou mais uma possibilidade de concessão de visto para o Brasil: o visto de investimento imobiliário. Esse visto é destinado aos estrangeiros que…
Ação que torna toda inadimplência tributária em crime preocupa juristas
RICARDO BOMFIM • SÃO PAULO Publicado em 27/11/18 às 05:00 Juristas que defendem o contribuinte aguardam o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso contra decisão que…
Estudo do Tesouro Nacional sugere medidas para contenção da inadimplência dos Estados
O Tesouro Nacional divulgou neste mês de novembro estudo inédito no qual aborda o ciclo de endividamento dos Estados e Municípios e suas respectivas causas e consequências. A iniciativa foi…
INFORMATIVO – NOVO REGULAMENTO IMPOSTO DE RENDA
A edição de hoje do Diário Oficial da União publicou o Decreto n. 9.580, de 22 de novembro de 2018, que instituiu o novo Regulamento do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza (RIR),…
Recuperação Judicial pode se tornar mais difícil após decisão proferida pelo STF
Apesar da previsão contida na Lei n° 11.101/2005, o Superior Tribunal de Justiça, com base no princípio da preservação da empresa, possui entendimento pacífico há anos no sentido de que a…
1a. Conferência Veículos Inteligentes – 26 a 29/11 – Rio de Janeiro
Estão abertas as inscrições para a “1ª Conferência sobre Veículos Inteligentes: segurança jurídica e tecnológica para inserção no Brasil”. O evento, que também contará com palestra do…
STJ desobriga planos de saúde de fornecer remédios sem registro na Anvisa
Publicado em 09/11/2018 – 16:05 Vera Batista Servidor Os planos de saúde tiveram na quinta-feira (8) importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros…