Ônus na desistência da compra de um imóvel
A partir de 2015, com a ascensão da crise econômica no Brasil, o poder de compra dos brasileiros diminuiu drasticamente e como consequência direta houve aumento nas devoluções de casas,…
Cadastro positivo incentivará a negociação de dívidas
O Senado Federal aprovou na última semana alterações no projeto de Lei (PL 54/2019) que amplia o acesso dos bancos aos cadastros positivos de crédito e propõe a adesão automática de…
A LGPD afeta a divulgação de dados de inadimplentes?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que entrará em vigor em agosto de 2020, visa estabelecer os princípios, direitos e deveres para o tratamento de dados pessoais. A LGPD trará rigor…
A possibilidade de incluir parcelas a vencer no curso do processo de execução
Recentemente, a 3ª turma do STJ decidiu que é possível incluir, em ação de execução de título extrajudicial, as parcelas vincendas no débito exequendo até o cumprimento integral da…
Belo Horizonte – ´Gestão das Informações sob a Ótica LGPD´
EVENTO BELO HORIZONTE – Entenda os desafios que a LGPD impõe às empresas brasileiras para proteção dos direitos fundamentais de privacidade dos dados pessoais e decisão de seu proprietário…
Fique de olho! A inadimplência de micro e pequenas empresas cresceu em 2018
Segundo dados levantados pelo Serasa Experian, o Brasil encerrou o ano de 2018 com 5,3 milhões de micro e pequenas empresas inadimplentes, uma alta de 7,5% em comparação com o ano de 2017. Os…
Projeto de Concessões Públicas é impulsionado pelo Governo Federal
Com o objetivo de acelerar o crescimento econômico nacional, o Governo Federal dará prosseguimento aos projetos de concessões públicas, pertinentes à infraestrutura, iniciados pelo governo…
Empresas temem por acordos extrajudiciais trabalhistas
Para advogados, apesar de maior celeridade, nada impede que trabalhador procure o Judiciário após acordo São Paulo (AE) Acordos extrajudiciais, novidade trazida pela reforma trabalhista, vêm…
Para especialista, armazenamento de processos fora do país traz riscos à privacidade de brasileiros
Fernando Santiago aborda incertezas jurídicas sobre uso de sistemas de armazenamento de dados pelo Judiciário. Suspenso por ter sido feito sem licitação, um recente contrato de R$ 1,32 bilhões…