O aumento dos crimes cibernéticos e os novos “remédios jurídicos” para instituições financeiras
A sociedade moderna busca cada vez mais conforto e facilidade, pois o dia parece não ter as mesmas 24 horas de outrora. Pensando assim, a tecnologia, buscando soluções para esta necessidade,…
Redução da jornada dos enfermeiros aguarda votação na Câmara
Gustavo Silva de Aquino Tramitando há quase duas décadas no Congresso Nacional, o Projeto do Lei (PL) nº 2.295/2000 proposto pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) vem se arrastando ao longo…
Liberação de trabalho aos domingos impactará comércio e turismo, dizem especialistas
Publicada na última quarta-feira (19), a portaria do governo amplia de 72 para 78 os setores que podem trabalhar aos domingos e feriados. Para especialistas da área trabalhista, isso irá…
MP 881 resolve problema das sociedades unipessoais irregulares
Foi introduzida pelo governo federal, em edição extra do Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, a medida provisória 881, ou como tem sido chamada “MP da Liberdade Econômica”, a qual…
Aspectos Jurídicos e Técnicos para Atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados
INSCRIÇÕES E PROGRAMA COMPLETO NO…
A Nova LGPD – Impactos e Desafios no Setor Econômico
INSCRIÇÕES:…
Licença maternidade paga com atraso exige cuidados
A licença maternidade é um benefício previdenciário garantido pela Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto nº 3.048/99. Numa sociedade de base patriarcal como a nossa, na qual ainda…
Juliano Basile DE Brasília O Decreto do governo federal nº9.830, publicado esta semana para tratar da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), poderá garantir maior…
É possível vender apenas para bons pagadores no setor público?
Diante de um cenário econômico instável como o vivenciado nos últimos anos no Brasil, é imperioso buscar novos negócios para a manutenção da saúde financeira – e da própria existência…