A cláusula arbitral no âmbito das PPP’s
As parcerias público-privadas (PPP’s), regulamentadas pela Lei 11.079/2004, têm como objetivo fomentar a economia brasileira, principalmente o setor de infraestrutura. Tais parcerias possibilitam…
A equipe do Chenut Oliveira Santiago Advogados possui vasta experiência no atendimento de redes varejistas. Conte com a nossa equipe multidisciplinar para defender seus interesses em processos…
Conselho Nacional de Justiça regulamenta atos notariais eletrônicos e remotos
O avanço do COVID-19 no país e a recomendação de distanciamento social colocou na pauta de discussão o requisito presencial para realização de atos notariais. Nesse sentido, no dia 26…
Confira as tabelas dos prazos tributários prorrogados
Nossa equipe preparou um compilado dos prazos tributários prorrogados devido a Covid-19. Acesse na íntegra clicando…
Você está preparado para o pós COVID-19?
Caros Clientes, Parceiros e Amigos, Nos últimos meses, o nosso escritório acompanhou de perto a evolução legislativa e jurisprudencial a respeito da pandemia e passou a divulgar os…
Cláusula take or pay na cadeia do gás natural
A cadeia de fornecimento de gás natural envolve um conjunto de relações e incertezas provenientes de sua própria natureza e origem. O processo inicia-se na extração do gás natural, que pode…
Clipping “COVID-19” – 28.05.2020
PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS: em 28/05/2020, foi publicada Lei Complementar que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao novo Coronavírus (exclusivamente…
Chenut Oliveira Santiago na mídia
2020 está sendo um ano realmente atípico. Começou tão cheio de fatos e de notícias que não dá para acreditar que ainda nem chegamos ao meio do ano. Para que você se relembre o que aconteceu…
Efeitos das reorganizações societárias no planejamento sucessório
A sucessão patrimonial é um assunto que deve ser tratado com a devida importância. Existe tradicionalmente uma preocupação sobre a garantia do próprio futuro – para que os últimos anos da vida…