Empresas de capital aberto tem queda no endividamento
No mês de março de 2017 a dívida bruta das companhias brasileiras de capital aberto caiu para 1,2 trilhão de reais (queda de 15% comparado com setembro de 2016). Contudo, é necessário o…
Congresso Internacional Direito, Trabalho e Tecnologia
A Dra. Mariana Pedroso, coordenadora da equipe de Direito Trabalhista e Imigratório do Chenut Oliveira Santiago, participou do Congresso Internacional Direito, Trabalho e Tecnologia que aconteceu em…
Governo institui novo programa de regularização tributária
Por meio da Medida Provisória (MP) n° 783/17 o governo federal instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária – PERT, que abrange os débitos de natureza tributária e não…
Dr. Philippe Boutaud-Sanz concede entrevista sobre “Carreira e cultura no exterior” na RIT TV.
O Dr. Philippe Boutaud-Sanz, sócio do Chenut Oliveira Santiago, concedeu uma entrevista sobre Carreira e cultura no exterior” no Nosso Programa da RIT TV. O programa é apresentado por Jacqueline…
Receita aborda tributação sobre o pagamento ao exterior de SaaS
Por meio da recém-divulgada Solução de Consulta n° 191 – COSIT, a Receita Federal do Brasil – RFB externou entendimento inédito, porém previsível, atinente à tributação sobre as…
A modalidade de compensação de jornada pelo banco de horas e os requisitos para sua validade
Informativo Mensal Trabalhista | Maio/2017 O banco de horas surgiu a partir da vigência da Lei nº 9.601 de 1998, que alterou o art. 59 da CLT, modificado em parte pela Medida Provisória nº…
Negócios jurídicos firmados por meio eletrônicos
Os negócios jurídicos firmados por meio eletrônico são uma realidade em nossa sociedade. De um ponto de vista jurídico, a contratação por meio eletrônico é válida e aceita em nosso…
Publicada MP 780/2017: PRD – Programa de Parcelamento de débitos não tributários
Por Verônica Mota¹ Na última segunda-feira, 22/05/2017, foi publicada a Medida Provisória nº 780/2017, a qual instituiu o Programa de Regularização de Débitos não Tributários – PRD, junto…
Chenut na mídia: Resolução Normativa nº 412
O Dr. Mike Carvalho, advogado do Escritório Chenut Oliveira Santiago, falou a CNT – Central Nacional de Televisão sobre Resolução Normativa nº 412. Na entrevista concedida, o advogado aborda…