Chaque année en France, de nombreux comptes de Français de l’étranger sont clôturés sans raison ou leur ouverture vous est refusée. Or, vous avez un droit à avoir un compte bancaire en France…

No Direito Privado a liberdade de contratar é ampla e informal, ao passo que no Direito Público a Administração está sujeita a limitações de conteúdo e a requisitos formais rígidos…

Um exemplo da recorrente inobservância aos acordos para evitar a dupla tributação. A partir da produção de efeitos do art. 3° da Lei n° 13.315/16, em 1/1/2017, foi sedimentada a incidência do…

Os leilões de imóveis penhorados em ações judiciais de cobrança podem ser uma alternativa interessante para quem deseja investir em imóveis. O aumento do número de leilões realizados este…

RESUMO Este artigo propõe uma breve análise acerca da inserção dos métodos alternativos para resolução dos litígios impostos pelo Novo Código de Processo Civil de 2015. Palavras-chave –…

Introdução Conforme é de amplo conhecimento, desde 2015 a economia brasileira enfrenta uma grave crise econômica, e somente agora, ao final de 2017, vem dando sinais tímidos de…

O Brasil está vivenciando uma desastrosa situação social, política e econômica em decorrência dos malfadados episódios de corrupção que se repetem diariamente em todos os cantos e poderes do…

As prometidas alterações na legislação trabalhista estão vigentes desde o último dia 11 de novembro, tendo, ainda, sido parcialmente alteradas/regulamentadas por meio da edição da Medida…

O protesto é uma excelente ferramenta para a cobrança de créditos. Tanto o protesto como a negativação em órgãos de restrição de crédito conferem publicidade ao inadimplemento e expõe o…