É com grande satisfação que comunicamos a inauguração da nossa unidade em Lisboa – Portugal! Uma nova etapa em nossa expansão na Europa!! Rua Tomás Ribeiro, 111 – CEP 1070-228 – Lisboa -…

O presente artigo se debruça, de forma concisa, sobre as repercussões advindas das incongruências interpretativas entre entes federados no âmbito da tributação de programas de…

No dia 26/03/2018, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou um provimento que autoriza os cartórios a oferecerem serviços de mediação e conciliação de conflitos, atividades que antes…

Faites VITE et BIEN ! C’est plus tôt que d’habitude … Nous sommes là pour vous aider. Déclaration en ligne (jusqu’au 22 mai 2018) et papier (jusqu’au 17 mai 2018) https://lnkd.in/eWqfP9B Cela…

Avança projeto legislativo endossado pelo Ministério Público Federal para criminalizar a conduta de “superfaturamento” de obras públicas Em audiência realizada na Comissão Especial criada…

No dia 11 de abril de 2018 foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei nº 135/2017, cuja finalidade é modificar o Decreto-Lei nº 3.365/1941, que versa sobre as desapropriações por utilidade…

Foi promulgada e publicada, em 09 de abril de 2018, a Lei Complementar nº 162/2018 que institui o novo Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte…

A Averbação Pré-Executória da Lei 13.606/2018 e sua Inconstitucionalidade. RESUMO Este artigo propõe uma breve análise acerca da possibilidade de bloqueio de bens, pela União, sem prévia…

Mudança de entendimento dos tribunais superiores facilita apresentação de denúncias de crimes ambientais contra as empresas – mas medidas de criminal compliance podem evitá-las. Que as empresas…