Encontrados: 575 resultados, para: Artigos
O direito ao esquecimento digital e o recente posicionamento do STJ
RESUMO Este artigo propõe uma breve análise a respeito do direito ao esquecimento digital, notadamente em função do Marco Civil da Internet e do recente posicionamento do STJ no REsp nº…
FRANÇAIS DE L’ETRANGER : pourquoi transcrire votre mariage sur les registres d’état civil…
Reforma trabalhista conteve o abuso de direito no acesso ao Judiciário
Com a reforma trabalhista, instituída pela Lei Federal de nº 13.467/2017, vigente desde novembro de 2017, alguns princípios trabalhistas foram remodelados diante da nova realidade. Um deles foi o…
O objeto de tutela da Lei nº 7.492/1986, que define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, é exaustivamente delimitado pelo próprio legislador, que dedica o artigo 1º e seu parágrafo…
Efetividade da Penhora de Investimentos de Renda Fixa e Variável pelo BACENJUD
Em 21/12/2017, o Banco Central do Brasil emitiu o Comunicado nº 31.506, por meio do qual fora fixado um cronograma contendo as datas previstas para a conclusão das alterações do Sistema BACENJUD,…
Guarda de animais a partir do término do relacionamento
Direito de visitas a animal de estimação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, ontem, caso que aborda a possibilidade jurídica de regulamentação de visitas a…
A contribuição sindical e o ministério do trabalho – entendimentos divergentes
Conforme já é de conhecimento público, no dia 16/03/2018, o Ministério do Trabalho, por meio de sua Seção de Relações do Trabalho – SRT, publicou a Nota Técnica – 2/2018 – abordando a…
A desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15
RESUMO Este artigo propõe uma breve análise acerca das modificações da instauração e processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previstos pelo Novo Código de…