Diante de um cenário econômico instável como o vivenciado nos últimos anos no Brasil, é imperioso buscar novos negócios para a manutenção da saúde financeira – e da própria existência…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar processos que discutem a possibilidade de inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro após ter aplicado o rito…

As trocas de mensagens publicadas pelo site The Intercept Brasil entre o então juiz federal Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnolsugerem que o hoje ministro da Justiça e…

Após a aprovação pela Câmara dos Deputados no dia 28/05, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira 29/05 a Medida Provisória nº 869/2018 que altera diversas disposições da Lei Geral de…

Ante a universalização do acesso aos meios digitais decorrente da proliferação dos usos e facilidades propiciados pela internet, necessário se fez a regulação das transmissões de dados,…

O magistrado italiano Giovanni Falcone (1939-1992), um dos responsáveis por deflagrar a Operação Mãos Limpas e referência dos trabalhos conduzidos por Sérgio Moro enquanto juiz da Operação…

A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com o sistema de dedução de gastos com saúde e educação do Imposto de Renda é inconstitucional e deverá ser questionada…

O governo federal anunciou um pacote de medidas que tem por objetivo desburocratizar o ambiente de negócios e estimular a economia. Uma das medidas propostas é a chamada hipoteca reversa, em que…

Especialistas em direito trabalhista e previdenciário avaliam que a decisão é incoerente com a reforma trabalhista, que afastou o reconhecimento do deslocamento como jornada de trabalho. Assim,…