A pandemia da Covid-19 trouxe consigo, infelizmente, uma crise econômica de enormes proporções. Em virtude dessa crise, muitas pessoas físicas e jurídicas têm passado por dificuldades…

A cisão de sociedade é o meio de implementação de reorganização societária que visa transferir todo ou parte do patrimônio de uma sociedade para uma ou mais sociedades constituídas para esse…

As aquisições de empresas – uma das modalidades na área de fusões e aquisições (em inglês, Mergers and Acquisitions – M&A) -podem envolver riscos e incertezas. Tais negócios geralmente…

Não é novidade que a crise sanitária provocada pelo COVID-19 desencadeou um abalo econômico no Brasil e no mundo. Frente às transformações diárias, é necessário ser ágil na tomada de…

As parcerias público-privadas (PPP’s), regulamentadas pela Lei 11.079/2004, têm como objetivo fomentar a economia brasileira, principalmente o setor de infraestrutura. Tais parcerias possibilitam…

O avanço do COVID-19 no país e a recomendação de distanciamento social colocou na pauta de discussão o requisito presencial para realização de atos notariais.     Nesse sentido, no dia 26…

A cadeia de fornecimento de gás natural envolve um conjunto de relações e incertezas provenientes de sua própria natureza e origem. O processo inicia-se na extração do gás natural, que pode…

A sucessão patrimonial é um assunto que deve ser tratado com a devida importância. Existe tradicionalmente uma preocupação sobre a garantia do próprio futuro – para que os últimos anos da vida…

Artigo atualizado em: 22/05/2020. Em 19/05/2020 o Plenário do Senado rejeitou o substitutivo ao PL 1179/20 apresentado pela Câmara dos Deputados. Contudo, ele aprovou o art. 18 ao referido…