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Stock Split ou desdobramento de ações
Artigos  |  Postado em: 12 maio 2020

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O Stock Split (ou desdobramento de ações) caracteriza-se pela divisão de uma ação de uma sociedade anônima em duas ou mais, quando uma companhia decide aumentar a quantidade de ações que…

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Arbitragem societária: uma análise do caso Petrobras
Artigos  |  Postado em: 7 maio 2020

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Recentemente, o STJ julgou o conflito de competência nº 151.130 SP (2017/0043173-8) para determinar o alcance da cláusula arbitral contida no Estatuto Social da Petrobras, definindo qual o juízo…

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Energias renováveis: oportunidades de crescimento e desenvolvimento econômico pós-pandemia
Artigos  |  Postado em: 5 maio 2020

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Em vista do cenário de pandemia ora experimentado, o qual tem forçado a adoção de medidas de distanciamento social e a paralisação de diversas atividades, muitas medidas emergenciais já vêm…

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O que diz o CARF sobre venda de ativos de empresas por meio de sócios?
Artigos  |  Postado em: 29 abr 2020

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A venda de ativos de empresas por meio de sócios, pessoas físicas, é uma prática bastante comum no âmbito do planejamento tributário. É frequentemente utilizada por companhias familiares, em…

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Contagem regressiva para a LGPD
Artigos  |  Postado em: 27 abr 2020

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Sua empresa tem 4 meses para se adequar à lei   Estamos a 4 meses da entrada em vigor da lei geral de proteção de dados pessoais. Como está a situação da sua empresa em relação a este…

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Pandemia: Justiça amplia stay period de recuperandas
Artigos  |  Postado em: 22 abr 2020

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O chamado stay period está previsto no art. 6º, parágrafo 4º da Lei 11.101/2005 e prevê que com o deferimento do processamento da Recuperação Judicial há a suspensão de todas as ações e…

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M&A: Ranking dos países que lideram as aquisições no Brasil
Artigos  |  Postado em: 11 mar 2020

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Em virtude da elevada competitividade do mercado mundial, e da necessidade cada vez maior de inovar, várias empresas têm mudado as suas estratégias corporativas, muitas vezes adquirindo outras…

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Riscos Ambientais do Trabalho: Entenda mais sobre o assunto
Artigos  |  Postado em: 6 mar 2020

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O que são os RAT? São os Riscos Ambientais do Trabalho – RAT, anteriormente denominados como Seguro de Acidente do Trabalho (SAT). Trata-se de contribuição previdenciária paga pelo empregador…

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RAT pode onerar empresas
Artigos  |  Postado em: 5 mar 2020

RAT pode onerar empresas

A Receita Federal do Brasil (RFB) tem surpreendido indústrias com cobranças exorbitantes referentes ao adicional da contribuição previdenciária aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT,…

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