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O CHENUT sempre esteve atento às necessidades dos seus clientes para prestar com excelência seus serviços jurídicos. E, para estarmos fielmente atentos, é necessário acompanharmos ‘na pele’…
Uma notícia boa para os contribuintes, depois de um último ano de inúmeras derrotas em teses importantes, especialmente para as mulheres, que sofrem com tributação mais elevada se comparada com…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal acolheu parcialmente, em 29 de abril, os embargos de declaração interpostos pela União para esclarecer pontos da decisão proferida no julgamento do Recurso…
Arbitragem em demandas societárias
Por: Yasmin Peron Pereira A arbitragem é um procedimento de resolução de conflitos extrajudicial, onde as partes buscam solucionar seus impasses por intermédio de uma ou mais pessoas –…
Exclusão de sócio por falta grave, é possível?
A affectio societatis e a exclusão de sócio por falta grave As sociedades limitadas, diferentemente do que ocorre nas sociedades anônimas, são marcadas pela pessoalidade dos sócios, os quais se…
Como a mediação pode auxiliar na solução de conflitos dentro da minha empresa?
Por Larissa Wenke Fernandes É de conhecimento geral o fato de que, exceto nas sociedades unipessoais, a constituição de uma empresa surge da vontade de ao menos duas pessoas em empreender e…
Por: Samantha Marinho A nova Portaria da DIRBEN/INSS de nº 1.012/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 10/05/2022, alterou as disposições contidas no artigo 112 da Portaria…
Proteção de Dados Pessoais: pontos indispensáveis em uma auditoria
A realização de auditorias prévias a uma operação de fusão e aquisição (M&A) já são uma prática conhecida no mercado. Contudo, com a evolução da tecnologia e advento das leis sobre…
Principais falhas no processo de venda que impactam na inadimplência
Embora a boa-fé seja pauta indispensável às relações contratuais, tendo os contratantes o dever de cumprir as obrigações assumidas, o que se vê no dia a dia empresarial é a recorrência da…