Bom, precisamos entender a definição da jurisprudência atual sobre Serviços Hospitalares para efeitos de apuração do imposto de renda e contribuição social para empresas optantes pelo regime…

Por Isabela Ottoni Marcelino   Atualmente, vê-se com frequência empresas de médio a grande porte encerrarem suas atividades sem conseguirem adimplir com todos os seus débitos….

Inúmeros contribuintes enfrentam, desde o final de 2020, grande tensão quanto àa possibilidade de tributação, pela Receita Federal do Brasil, dos valores que são aproveitados a título de…

Um dos grandes desafios da advocacia contenciosa é fazer-se entender de forma suscinta e eficiente. Se a meta é ser suscinto, falta a eficiência: textos curtos tendem a suprimir explicações…

Por Rhuana Rodrigues César. É fato notório que as mídias sociais transformaram a forma como as pessoas se comunicam, criando, inclusive, novo nicho profissional antes nunca pensado, o dos…

A discussão entre contribuintes e a Receita Federal do Brasil sobre a natureza jurídica dos pagamentos que são realizados para empregados e outros prestadores de serviços não é novidade no dia…

No último dia 21 de outubro, a Fenalaw, maior feira de tecnologia e Direito da América Latina, encerrou o evento em São Paulo que reuniu diversos players do mundo jurídico, entre legaltechs,…

Por Larissa Wenke Fernandes.   Publicada no dia 22 de setembro de 2022, a Lei Federal nº 14.451/2022 introduziu significativas alterações nos quóruns necessários à tomada de decisão…

Os departamentos jurídicos carregaram por anos a fama de serem os donos dos “nãos” para projetos e produtos, impondo limites para a criatividade e atuação das áreas. Ao apontarem os riscos…