O mercado de asfalto vive um impasse que pode comprometer milhares de obras espalhadas por todo o país. Após oito meses de negociações frustradas, a Petrobras ameaça cortar em outubro o…

Por meio da Instrução Normativa nº 1.717/17, a Receita Federal – RFB instituiu novas regras no tocante à restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, revogando a conhecida IN…

No último dia 25, o Poder Executivo Federal anunciou várias mudanças no setor de Mineração que serão implementadas por meio de Medidas Provisórias que (i) ajustam o Código de Mineração,…

Conforme vem sendo amplamente divulgado pela Imprensa, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara dos Deputado conhecido como Projeto da Reforma Trabalhista (PLC 38 de 2017) em sessão bem…

Nesta segunda-feira (26/06) os 9 juízes que compõe a Suprema Corte dos EUA concederam liminar que autoriza a aplicação, parcial e imediata, do decreto anti-imigração proposto pelo atual…

O encontro, que é um evento tradicional no calendário do escritório, trata sobre assuntos atuais e de interesse do meio empresarial e jurídico. Clique na imagem para acessar formulário de…

A Dra. Verônica Mota, advogada do escritório Chenut Oliveira Santiago, falou ao Correio Braziliense sobre “Vai viajar de férias? Suspenda serviços como TV à cabo e economize”. (…)É uma boa…

O Dr. Mike Carvalho, Advogado do Escritório Chenut Oliveira Santiago, falou ao Correio Braziliense sobre “Dicas para se proteger de vendas casadas”. “De imediato, o consumidor não tem forças para…

A Dra. Rhuanna, advogada do escritório Chenut Oliveira Santiago, concedeu uma entrevista ao Correio Braziliense na reportagem “BC e CVM se preparam para as delações de bancos.” A reportagem se…