Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse
Como se sabe, o ordenamento jurídico brasileiro admite a pessoa jurídica como titular da posse. Tal assertiva não gera qualquer dúvida ou controvérsia. A posse é um direito que é garantido à…
A Primeira Seção do STJ pacificou entendimento que se encontrava dissonante no âmbito das Turmas responsáveis pela uniformização das matérias relativas a Direito Público, acerca da…
RESUMO O presente artigo se debruça, de forma concisa, sobre as repercussões advindas das incongruências interpretativas entre entes federados no âmbito da tributação de programas de…
Investimentos em solo português
Por LILIANA LAVORATTI DCI O escritório brasileiro Chenut Oliveira Santiago Advogados, que este ano completa 10 anos, acaba de inaugurar sua unidade em Lisboa, a segunda na União Europeia. A…
Nós somos parceiros pro bono do Projeto Abacaxi
“O Abacaxi é um projeto de apoio a pequenos empreendedores nas periferias e tem como objetivo ajudar na profissionalização dos negócios e consequentemente aumentar a geração de renda das…
II Seminário de Direito Cooperativo da OAB/MG
Dia 10/05 – 9h às 18h – Sede OAB/MG Rua Albita, 260 – Cruzeiro – MG Felipe Pacheco, sócio do Chenut Oliveira Santiago, é um dos convidados da OAB/MG para palestrar sobre as inovações da Lei…
(Français) FRANÇAIS DE L’ETRANGER : faites reconnaître vos diplômes français à l’étranger.
Gagnez du temps et de l’argent ! Certains pays acceptent une validation des diplômes obtenus en France et permettent une meilleure intégration professionnelle. Le site ENIC-NARIC centralise les…
(Français) Français de l’étranger : êtes-vous sûrs du régime matrimonial auquel vous êtes soumis ?
Français de l’étranger : êtes-vous sûrs du régime matrimonial auquel vous êtes soumis ? Voir la…