Informativo IN 88-2017 (INCRA)
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), órgão responsável pelo controle da aquisição e arrendamento de propriedade rural e ordenamento fundiário nacional, publicou…
Aumenta punição para motorista que beber e provocar acidente de trânsito
Começou a valer na última quinta-feira (19.04) as punições mais rigorosas aos motoristas embriagados ou sob o efeito de drogas que forem condenados por acidente de trânsito. O trânsito…
FEDERALISMO FISCAL : O CASO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR
O presente artigo se debruça, de forma concisa, sobre as repercussões advindas das incongruências interpretativas entre entes federados no âmbito da tributação de programas de…
´Cai’ a Medida Provisória 808. E agora?
Após a vigência da Lei Federal de nº 13.467/2017, que alterou pontos relevantes da Consolidação das Leis do trabalho (CLT), alguns dispositivos ficaram incompletos sendo, pois, necessária a…
Mediação e conciliação de conflitos agora nos cartórios
No dia 26/03/2018, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou um provimento que autoriza os cartórios a oferecerem serviços de mediação e conciliação de conflitos, atividades que antes…
Un consultation citoyenne a été récemment lancée par Edouard Philippe, concernant les français de l’étranger, avec pour thématiques la FISCALITÉ, la PROTECTION SOCIALE, les SERVICES PUBLICS…
Faites VITE et BIEN ! C’est plus tôt que d’habitude … Nous sommes là pour vous aider. Déclaration en ligne (jusqu’au 22 mai 2018) et papier (jusqu’au 17 mai 2018) https://lnkd.in/eWqfP9B Cela…
Avança projeto legislativo para criminalizar a conduta de “superfaturamento” de obras públicas
Avança projeto legislativo endossado pelo Ministério Público Federal para criminalizar a conduta de “superfaturamento” de obras públicas Em audiência realizada na Comissão Especial criada…