Praticidade dá o tom do novo formato da advocacia e dos negócios
Praticidade, flexibilidade e acessibilidade já eram valores em demanda no mercado. Servidos com uma alta oferta de soluções cada dia mais inovadoras, consumidores e clientes de todos os…
Aquisição de Multipropriedade ou Time Sharing em Leilão Judicial
Com o advento da Lei n° 13.777, publicada em 2018 e que alterou o Código Civil (Lei n° 10.406/2002) e a Lei dos Registros Públicos (Lei n° 6.015/1973) ao dispor sobre a multipropriedade, surgiu…
Com a entrada em vigor da Resolução do Conselho Monetário Nacional n° 4.841, em 1º de setembro de 2020, os residentes no Brasil passarão a ser obrigados a declarar seus ativos no exterior ao…
Evento online “A LGPD e as dificuldades da indústria farmacêutica”
No dia 12/08, quarta-feira, às 10h, ocorrerá o evento online “A LGPD e as dificuldades da indústria farmacêutica”. A live contará com a presença de José Ziebarth – Ministério da Economia;…
Checklist com os principais pontos jurídicos para ajudar a sua startup
Empreender é um desafio e, dentre os obstáculos enfrentados, existem algumas questões legais que podem ser evitadas. Pensando em ajudar as startups que estão iniciando, nossa equipe preparou um…
Home office vai virar tendência após pandemia. Mas o que a lei diz sobre isso?
Fonte: Gazeta do Povo. Acesso em: 23/07/2020. “Um dos efeitos práticos da pandemia da Covid-19 no trabalho foi alterar o regime de milhares de empregados, que deixaram de bater ponto nas empresas…
Leilão de imóveis: entenda como funciona
A busca por diversificação nos investimentos, juros baixos e a crise econômica (que favorece a procura pelos real assets), tem impulsionado o mercado de leilões que, mesmo diante dos impactos…
Perdeu ontem, 19/07, a validade da Medida Provisória 927, não tendo sido votada sua conversão em Lei no Senado Federal por ausência de acordo entre as lideranças. Passa, então, a ser…
Webinar “LGPD e governança de dados no Brasil”
Hoje, 20/07, às 14h, ocorerá o Webinar “LGPD e governança de dados no Brasil”. O evento será realizado pelo Instituto Cearense de Proteção de Dados (ICPD Protect Data), e será transmitido…