Venda de Refinarias pela Petrobras
Supremo Tribunal Federal entende que não há desvio de finalidade na privatização de subsidiárias da Petrobras O Congresso Nacional requereu ao STF, em pedido convertido em Reclamação (RCL…
O Presidente da República editou novo decreto (Decreto nº 10.517/2020) que prorrogou os prazos anteriormente estabelecidos para celebração de acordos reduzindo jornadas e, proporcionalmente, os…
Workshop Leilões – Uma estratégia de crescimento para as empresas
No dia 03/11, terça-feira, às 10h, ocorrerá o evento “Workshop Leilões – Uma estratégia de crescimento para as empresas”. O workshop tem o objetivo de demonstrar às empresas em que medida a…
E-book ”Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: o que muda para você e para sua empresa?”
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no dia 18/09 e seu objetivo é garantir mais segurança e transparência às informações pessoais coletadas e tratadas por empresas públicas e…
Lançamento do Guia LGPD – Indústria Farmacêutica
Amanhã, 06/10, às 15h, Fernando Santiago – Sócio do Chenut Oliveira Santiago, participará do “Lançamento do Guia LGPD – Indústria Farmacêutica” que foi desenvolvido entre o Sindusfarma e…
Os leilões de bancos: como funcionam e quais cuidados tomar?
A possibilidade de adquirir imóveis desembolsando um valor menor do que o esperado tem despertado o interesse de investidores, que não têm pressa ou urgência de ocupar o imóvel arrematado. Em…
Pensão de sobrevivência: novas medidas simplificadas para os FRANCESES DO EXTERIOR
Com o falecimento de um cônjuge ou ex-cônjuge, é agora possível solicitar a pensão de sobrevivência por um procedimento online para todos os regimes de pensões, para os quais o defunto…
A partir de 1988, com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil, a saúde passou a figurar como direito e garantia fundamental do cidadão brasileiro, estando diretamente ligado…
Requisitos para a prorrogação das concessões públicas
Diante das recentes discussões havidas no âmbito do Tribunal de Contas da União – TCU sobre a prorrogação antecipada de contratos de concessão, e tendo em vista ainda que se encontra em…