Em continuidade ao nosso último artigo sobre o tema “Controladoria”, acredito ser bem provável que todos tenhamos reconhecido sua relevância, certo? O que implica em dizer que você já optou…
Modelos societários aplicáveis à geração compartilhada
Por Philippe Boutaud-Sanz e Antônia Bethonico Guerra Simoni A energia fotovoltaica nada mais é do que a geração de energia a partir do sol. O Brasil vem se familiarizando cada dia mais com o…
As hipóteses de afastamento da responsabilidade do fornecedor nas atuais relações de consumo
Por Alexandra de Assis Linhares Bezerra Como se sabe, as relações de consumo são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/90) que define de forma clara, tanto o conceito…
Por Samantha Reis Riveli Marinho A nova Lei Federal de nº 14.151, sancionada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira 13/05/2021, garante o…
O contrato internacional de distribuição de medicamentos no Brasil
Por Larissa Wenke Fernandes e Philippe Boutaud-Sanz A preocupação das empresas no tocante à entrega de seus produtos ao consumidor final vem se tornando cada vez mais recorrente. A qualidade de…
Por Yasmin Peron Pereira Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclui que o fato de uma sociedade contar somente com dois acionistas não seria suficiente para afastar o…
O que faz um Controller Jurídico?
Dominar ou ser dominado? Prosperar ou estagnar? As opções parecem notórias, mas grande parte do dispêndio físico e/ou criativo para o sucesso de uma organização está “por trás das…
O consumidor pode exigir o produto mesmo na hipótese de falta de estoque
Em recentíssima decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu ser perfeitamente possível que o consumidor exija a entrega de produto anunciado mesmo na hipótese de o fornecedor alegar…
