Litígios Societários em Empresas Familiares
Por Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi e Laura de Almeida Machado As empresas familiares desempenham um papel significativo na economia global, e, especialmente, na economia brasileira, pois…
Aspectos práticos da utilização de IA no direito
No dia 19/09, a partir das 9h, o CHENUT participará de um webinar promovido pela Comissão Legal da Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB), em parceria com a Comissão de Bioeconomia. Nossas…
A Importância dos Acordos de Confidencialidade em Operações de Fusões e Aquisições (M&A)
Por Maria Alice M. O. Kitano A expressão “fusões e aquisições” é conhecida no mundo corporativo pela abreviação “M&A”, do inglês Mergers and Acquisitions. No início da…
A responsabilidade do sócio retirante e a recente decisão do TRT de SP
No último dia 21 de agosto, o Pleno do TRT da 2ª Região (São Paulo) admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 8, que envolve importante controvérsia sobre o prazo…
O impacto do ESG na decisão de compra do consumidor: pontos de atenção para as empresas
Por Rhuana Rodrigues César O conceito de disrupção tem adquirido uma dualidade de significados, particularmente no contexto do varejo. Desafios ligados à saúde pública (mudanças de rotina…
Webinar: Incidente Cibernético
Na próxima terça-feira (05/09), das 9h30 às 11h, nossa sócia de Direito Digital, Iara Melo, participará do webinar “Incidente Cibernético”, promovido pela Comissão Jurídica da Câmara de…
Compliance na Saúde – Melhores Práticas e Alertas
No dia 26/09, das 9h às 10h40, nossa sócia da área de Direito Público, Fernanda Assis Souza, irá ministrar a palestra “Compliance na Saúde – Melhores Práticas e Alertas”, com o objetivo de…
A lei do superendividamento e o mínimo existencial: A garantia legal de repactuação das dívidas
Quando examinamos o valor mínimo essencial e sua vinculação com o salário-mínimo, definido pelo decreto presidencial nº 11.150/2022, podemos concluir que há uma recusa em cumprir o dever…
A jornada externa dos propagandistas, as horas extras e o tema 1046 do STF
É da essência da atividade do propagandista da indústria farmacêutica a visitação médica, de unidades de saúde e de pontos de vendas e/ou distribuidoras. É, portanto, uma atividade…