A inteligência artificial (IA) está revolucionando a maneira como lidamos com uma variedade de tarefas e setores em todo o mundo. Uma das áreas em que a IA também está impactando é o sistema…
A relevância da celebração e aspectos positivos dos Memorandum of Understanding
O Protocolo de Intenções, em inglês, Memorandum of Understanding – MoU, é um documento importante em operações de Fusões e Aquisições (M&A) que estabelece os termos e condições…
Reflexos da decisão do STF sobre a Lei 13.103/2015 no setor de transportes
No dia 30 de agosto, o STF proferiu uma decisão de grande relevância para setor de transportes no Brasil. Através da ADI nº 5.322, proposta pela CNTT, restou questionada a constitucionalidade…
As cláusulas-chave em contratos de compra e venda de participação societária
Por Luiza Gouveia Marques Dias A elaboração de um sólido e bem estruturado contrato de compra e venda de ações (no caso das sociedades anônimas, ou de quotas, no caso das sociedades…
Entenda o grande dilema da proteção de direitos autorais no uso da IA
Em artigo publicado pelo Olhar Digital, a sócia coordenadora da equipe de Direito Digital e Data Protection, Iara Peixoto Melo fala sobre o uso da inteligência artificial (IA) para criar obras…
Quais documentos posso usar como prova em uma ação judicial?
Por Laura de Almeida Machado É muito comum que os clientes tenham dúvidas sobre quais provas são consideradas válidas por um juiz em uma ação judicial e questionem se podem ou não usar…
Compartilhamento de dados pessoais para controle e prevenção de fraudes
Resolução Conjunta nº 6, de 23 de maio de 2023 do BACEN é compatível com a LGPD? Por Brenda Beltramin A maior parte das organizações comerciais lida cotidianamente com uma série de dados…
As primeiras 48 horas de um incidente de segurança com dados pessoais
Em artigo publicado pelo Conjur, a sócia e especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, Iara Peixoto Melo, fala sobre as melhores práticas para lidar com um incidente de segurança com…
A importância do correto enquadramento de sindicato patronal e de empregados
No aspecto legal, o enquadramento sindical deve observar a atividade econômica preponderante do empregador e a localidade em que são desenvolvidas as atividades pelos empregados. Sendo assim, o…